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Chamada pública
Divulgada no PNCP
347 dias restantescredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
Número de controle PNCP: 13634977000102-1-000129/2026
Resumo da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELMONTECOMISSAO DE LICITAÇÃO
- Local
- Belmonte / BA
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Abertura das propostas
- 22/09/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 22/09/2027, 05:00
- Publicação no PNCP
- 21/09/2026
- Número da compra
- 007/2026
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.Serviço | 1 01 | R$ 101.475,20 | R$ 101.475,20 |
Documentos (1)
- 11 EDITALEdital21/09/2026
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